Ricardo V. Malafaia     12/nov/2017                                                                                                         

A “corrupção” foi eleita a palavra do ano no Brasil! Segundo pesquisa recente citada pela Revista Veja, quase 40% dos brasileiros entrevistados escolheram a “corrupção” como o termo mais relevante no país em 2017. Em segundo lugar ficou a “vergonha”. E em terceiro, a “crise”. De fato, nada mais lógico!

Vivemos num país do absurdo. A corrupção chegou a um nível tão alto, que acabou gerando dois fenômenos que merecem um estudo mais profundo no futuro. Um deles é a perda completa, por parte dos acusados de crime de corrupção, da própria “vergonha na cara”. Não apresentam medo e nem mais se dão ao trabalho de esconder os seus crimes. Às claras, de forma quase esquizofrênica, tratam de trabalhar pela sua impunidade, afrontando e ridicularizando toda a nação. Se Al Capone aqui viesse cursar um MBA da Delinquência, seria colocado na turma do Jardim de Infância.

O outro fenômeno se dá com parte desta mesma sociedade. Seja por acreditar que a corrupção sempre existiu nestes atuais níveis, mas que não era devidamente investigada na ocasião, seja por acreditar que não há nada que possa ser feito atualmente para combatê-la com efetividade, agem como se nada estivesse acontecendo à sua volta. Sem perceberem, ambos os grupos acabam agindo como quem desejasse parodiar o filme de Roberto Benigni, A Vida é Bela, onde o pai cria uma fantasia para que o filho não perceba o horror no qual estão inseridos. É a vida imitando a arte.

Apesar do Ministério Público e da Polícia Federal estarem desenvolvendo um trabalho fundamental no combate contra a corrupção no país, as oligarquias e as organizações criminosas continuam tendo muita força, dispondo de tentáculos inclusive dentro das altas esferas do Poder Judiciário. Haja vista a constante troca de pesadas acusações entre integrantes do STF.

Se não fosse, contudo, a contínua fiscalização por parte de um segmento da sociedade mais atuante, a operação Lava-Jato, por exemplo, já teria sido limitada há bastante tempo. Portanto, a ação permanente e a pressão da sociedade são fundamentais neste processo de depuração. Mas uma pergunta precisa ser feita. Por que a sociedade brasileira não se revolta de forma mais contundente contra esse sistema criminoso?

Na condição de cidadãos, é muito humilhante a situação em que nos encontramos. A quase totalidade dos políticos brasileiros, de todas as correntes partidárias e ideológicas, é criminosa. Afrontam-nos com as suas irônicas poses e suas irregulares posses. E, mesmo assim, não esboçamos nenhuma reação, a não ser enviando “memes” pelas redes sociais! Na verdade, estamos convivendo de forma extremamente pacífica com essa gente!

Vamos direto ao ponto! A corrupção por parte de um agente público é um dos piores crimes que podem ser cometidos contra a sociedade! Quando um político recebe uma propina para que uma lei contrária aos interesses comuns seja promulgada, ou para que uma concorrência seja ganha de forma irregular, a quantia recebida por ele, percentualmente, é insignificante perante os prejuízos que serão causados aos cofres públicos a partir do envolvimento criminoso das empresas privadas na condição de corruptoras.

Se for divulgado, por exemplo, que um certo político recebeu algumas dezenas de milhões de reais em propina, podem ter certeza de que o prejuízo total causado foi muito, mas muito maior. A propina do político é apenas o varejo do crime. Os grandes prejuízos aos cofres públicos vêm no atacado dos superfaturamentos, dos grandes e sistemáticos aditivos contratuais, dos financiamentos públicos irresponsáveis.

A reboque deste processo criminoso, instalam-se ao seu redor diversos níveis de escalão montados para somente roubar. E, com este intuito, as cúpulas das máquinas públicas federais, estaduais e municipais acabam sendo configuradas. Sob um determinado ponto de vista, transformamo-nos numa espécie de Robin Hood às avessas. Enquanto este roubava dos ricos para dar aos pobres, nós pagamos aos criminosos para que continuem nos roubando.

Mas, como modéstia pouca é bobagem, no Brasil, a maioria dos políticos não se contenta em roubar pouco. É preciso roubar muito. Porém, num país onde grande parte da população não tem acesso aos serviços mais básicos, a alta corrupção deixa de ser um simples crime. A partir daí, uma linha precisa ser necessariamente traçada!

De fato, embora o termo seja mais associado ao extermínio de alguma etnia minoritária, o genocídio é o crime que mais se assemelha ao que acontece aqui. Quando um político rouba dezenas de milhões de reais, acaba promovendo a morte de muitos brasileiros. E isso é, sem dúvida alguma, uma espécie de genocídio!

Em face da gravidade dos efeitos causados por seus atos, nenhum outro crime pode se parecer tanto. Comparados com os traficantes de drogas, por exemplo, nossos maus políticos são muito mais letais. E, em virtude do fato de terem sido por nós eleitos para que nos governassem, com ética e espírito público, a gravidade desses crimes passa a ser incomparavelmente mais significativa.

Diante de nosso genocídio caseiro, devemos buscar uma espécie de Julgamento de Nuremberg tupiniquim e punir estes criminosos como efetivamente merecerem. É duro de admitir, mas diante de tantas mortes e sofrimentos causados aos nossos irmãos brasileiros mais vulneráveis, não seria o caso de modificar a Constituição e puni-los com a pena de morte?

Embora as chamadas “cláusulas pétreas” impeçam, a princípio, a instituição da pena de morte, alguns constitucionalistas começam a enxergar de forma diferente. De qualquer maneira, a legislação penal no Brasil é muito atrasada e extremamente favorável a quem comete crimes. E dentro deste contexto, a discussão sobre a adoção da pena capital contra aqueles que cometerem crime de corrupção, envolvendo valores a partir de uma determinada grande soma, deve ser introduzida.

Na verdade, embora reconhecendo a total compatibilidade entre tal crime e tal pena, este blog, por questões puramente de princípios, não defende a efetiva adoção da pena de morte para os crimes de grande corrupção. Defende, porém, a sua plena discussão!

E por quê? Porque, ao se discutir a sua implementação, a simples ocorrência do debate já colocará este crime como algo hediondo e referencial. E essa troca de ideias irá gerar um didatismo extremamente benéfico a todos.

É importante que fique claro às futuras gerações: juntamente com todos os crimes cometidos contra as crianças, os atos de corrupção envolvendo organizações criminosas são os piores entre todos aqueles que podem ser praticados dentro da sociedade. Afinal, ambos têm um ponto em comum. Crimes contra a criança e corrupção contra a sociedade ferem de morte o futuro de uma nação!

Só há dois possíveis desfechos. Ou a sociedade unida acaba com as organizações criminosas político-partidárias que usam a corrupção como moeda de troca para dilacerarem o nosso país e se perpetuarem no poder, ou elas acabam conosco. Que tal pararmos então de ser a caça e nos tornarmos caçadores? Devemos, enfim, colocar em discussão a pena de morte para este tipo de criminoso?

 

 

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