STF com um pé fora da Democracia

Ricardo V. Malafaia     01/abr/2018

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Ao assistirmos uma seção do Supremo, nitidamente percebemos que alguns de seus membros parecem estar tomados por um entorpecido sentimento de onipotência. Agindo como déspotas da lei, não se envergonham de subjugar três pilares fundamentais de uma nação: os seus valores morais, os seus anseios pelo fim de uma secular impunidade e o respeito à própria Constituição.

Como numa espécie permanente de catarse coletiva, desfilam arrogância e superioridade, perdendo-se entre as lógicas do dever e do poder. Fingindo não saberem que ali estão para servir à sociedade, como funcionários públicos que são, e não para dela beneficiar-se, negligenciam os seus básicos deveres profissionais. E, inebriados pela própria soberba, esquecem-se de que o poder emana apenas do povo, e de ninguém mais. Simples assim!

Sem perceberem, desfilam a mais irrefutável prova de que conhecimento não traz, necessariamente, sabedoria. De que adianta possuírem notável saber jurídico se não conseguem transformar a sua ilustração em conquistas reais para a sociedade? De fato, mais vale um magistrado íntegro comprometido com o reto e o correto do que um “honoris causa” associado à face mais nefasta do poder.

Sendo a mais alta Corte de Justiça, o Supremo, além de propor, guardar, julgar ou definir, também deveria servir de espelho para uma sociedade carente de exemplos de honradez e dignidade. Infortunadamente, esta Casa decidiu seguir um caminho contrário. Como num circo dos horrores, suas atuações têm provocado, em todos nós, angustiantes sentimentos que transitam dentro de um largo espectro, indo da impotência à perplexidade. Do desprezo à indignação.

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As defesas apresentadas para as suas arbitrárias decisões, escancaradamente conflitando com as súplicas da nação pelo efetivo combate à pandêmica corrupção, dilaceram a razoabilidade, criando, inclusive, vergonhosas cizânias internas que, por vezes, quase beiram as vias de fato. E, se o caos namora as suas próprias dependências, claro fica a todos a direta conexão com a desordem exterior.

Como os Poderes Executivo e Legislativo, nas três esferas, foram ocupados por corruptos, a política precisou ser temporária e acertadamente judicializada, antes que a República efetivamente implodisse. Entretanto, o (nem tão) inimaginável aconteceu. Descobrimos que o terceiro poder já tinha sido infectado com o mesmo vírus letal. E, como num clássico roteiro de filme B, nossos Três Poderes acabaram sendo invadidos por cínicos zumbis, que possuem o nefasto poder para disseminar a sua enfermidade para todos aqueles com os quais, nas alcovas, relacionarem-se.

Nesta próxima 4ª feira, o Brasil assistirá a um de seus mais marcantes e determinantes momentos. Será (ou não) julgado o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. Contudo, não estará em jogo apenas a sua liberdade. De fato, muito mais estará sendo lançado nestas cartas possivelmente marcadas. Marcadas não pela honra da verdade do bem comum. Mas, pela desonra dos interesses pessoais.

Verdadeiramente, também estará em jogo, na prática, a libertação de poderosos, atualmente condenados por desvio de dinheiro público. Mais, a possibilidade de reversão da prisão após a condenação em 2ª instância, instrumento fundamental para o sucesso da Lava Jato.

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E, sobretudo, duas mensagens definitivas que seriam dadas a toda a nação. Uma seria a ratificação, chancelada pela Suprema Corte, de que os poderosos são cidadãos diferenciados perante a lei. E, a outra seria a constatação de que roubar pouco é crime. Roubar muito, não.

Diante do que está em jogo, caso o STF decida pelo caminho sujo, o que restará a este país? Se a violência e a corrupção atuais já vêm impedindo que tenhamos um futuro, imaginemos o que poderá acontecer caso a nação seja obrigada a mergulhar numa era onde a lei seria substituída pelo privilégio legalmente adotado e pela impunidade? A resposta é única e conhecida como caos social!

Felizmente, ainda não estamos derrotados. Agentes diversos manifestam-se dentro de suas possibilidades. Neste sábado de Aleluia, por exemplo, parte da população encontrou a sua forma de exteriorizar o seu repúdio, substituindo o Judas milenar pelos atuais. Sim, por bonecos representando alguns dos Ministros do Supremo que não se envergonham em trair a sociedade, exatamente pela qual prestaram juramento.

Em paralelo à expectativa desta seção, alguns milhares de membros do MP e do Judiciário, incluindo Procuradores, Juízes e até Desembargadores, estão assinando um documento em apoio à constitucionalidade da prisão em 2ª instância, e que será remetido ao STF. A propósito, acertaram em cheio na iniciativa!

E, para demonstrar que ainda há vida no estrato superior da Justiça, o Ministro Barroso e a Procuradora-geral Raquel Dodge fazem um cerco, que pode ser definitivo, em torno do cada vez mais isolado Temer. Mostram, assim, força e independência. E, também, um ótimo senso de oportunidade.

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Ao contrário do que creem, os Ministros do STF não são intocáveis. Afinal, estão inseridos num contexto democrático. Se imaginam que, em benefício de seus pares, podem subtrair da Constituição o artigo 5º que afirma que “Todos são iguais perante a lei”, cabe à nação acuá-los e colocá-los nos seus respectivos lugares.

Como déspotas, estes magistrados estão, por certo, colocando o STF com um pé fora da Democracia. Todavia, se não recuarem, a partir de então, de sua extremada tolerância com o crime cometido por poderosos amigos, estarão sujeitos, cada um deles, ao rigor da lei. Saibam que o povo observa-os. E com pouquíssima paciência!

 

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2 comentários

  1. A constituição do STF TEM que ser mudada, os ministros tem que serem escolhidos em concurso público, dentro do JUDICIÀRIO e não nomeados pelos políticos, como foi o TOFFOLI, nomeado porque era um advogado do PT.

  2. Excelente e brilhante esta obra prima. Sei que 70% dos Ministros do STF estão corrompidos e são corruptos. Estão agindo dessa maneira para encobrir as falcatruas que seus amigos poderosos fizeram e participaram. Coitado do Brasil e seu povo trabalhador. Sou partidário se for necessário pegar em armas. Tenho 75 anos e não vejo alternativa a não ser fuzilar esses crápulas. Os Coronéis Ustra Leônidas e tantos honrados militares de 1964 cometeram um grande erro. Não terem fuzilado essa raça que hoje governa nosso país

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